Sinal Vermelho para Violência Doméstica
O isolamento social aumentou a vulnerabilidade da mulher em situação de violência. Isto porque colocou sob o mesmo teto vítimas e agressores em um momento em que o acesso a qualquer rede de apoio, órgão ou instituição de acolhimento estava dificultada.
Neste contexto e com base em experiências internacionais o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) idealizou um “sinal de socorro silencioso” que consiste em “X” vermelho feito na palma da mão ou em um pedaço de papel. Quando em situação de violência, a vítima pode se dirigir a qualquer farmácia ou drogaria cadastrada na campanha e mostrar o sinal de socorro. Dentro destes estabelecimentos um farmacêutico treinado aciona a polícia militar. A escolha destes estabelecimentos se deu pelo fato de que em caso de rigoroso lockdown, estes seriam estabelecimentos mantidos abertos.
Com a arrefecimento da pandemia mais estabelecimentos passaram a fazer parte do programa. Agora as vítimas já podem contar com o apoio de cerca de 15 mil farmácias, drogarias, prefeituras, órgãos do Judiciário (Justiça Eleitoral ou cartório extrajudicial) e agências do Banco do Brasil ao longo de todo o território brasileiro.
Como funciona a campanha?
A vítima vai até o estabelecimento participante e apresenta um “X” vermelho feito na palma da mão, em um papel ou em qualquer superfície. O atendente treinado aciona a polícia militar, através do número 190, em seguida conduz a vítima a um espaço reservado onde ela aguardará a polícia militar.
Caso a vítima disser que não quer a polícia naquele momento, o atendente deve respeitá-la. Após a saída dela, transmite as informações pelo telefone 190. Para a segurança de todos e o sucesso da operação, sigilo e discrição são muito importantes. A pessoa que recepcionou a vítima não será chamada à delegacia para servir de testemunha.
Como aderir à campanha
Qualquer estabelecimento público ou privado pode participar.
Os materiais da campanha encontram-se disponíveis abaixo.
Para mais informações, entre em contato com a Cevid por meio do e-mail cevid@tjsc.jus.br ou pelo telefone (48) 3287-2636.
- Lei n. 14.188/2021
- Lei Estadual n. 18.301/2021
- Cartaz externo
- Cartilhas Sinal Vermelho AMB
- Folder interno
- Folder de divulgação
- Perguntas e respostas
Parceiros Nacionais
- Realização: Conselho Nacional de Justiça – CNJ e Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB
- Apoio:
- Abrafad
- Abrafarma
- COCEVID
- Conselho Federal de Farmácia
- Conselho Nacional do Ministério Público
- FONAVID
- Grupo Militares do Brasil
- Instituto Mary Kay
- Ministério Público do Trabalho
Parceiros locais
- Realização: Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC e Associação dos Magistrados Catarinenses – AMC
- Apoio:
- Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social – CGMAS da região da AMMVI (Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí)
- Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina – CRFSC
- Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção São José
- Polícia Civil de Santa Catarina
- Polícia Militar de Santa Catarina
- Prefeitura de Navegantes
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- Secretaria Municipal de Assistência Social de Florianópolis
- Secretaria Municipal de Assistência Social de Princesa
Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim da Serra
Para mais informações acesse a cartilha clicando no botão abaixo:
